Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar os titulares dos dados sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos clientes ou utilizadores através do website www.havaianas-store.com (doravante, o “Website”).

O Site é propriedade da ALPARGATAS EUROPE S.L.U., com sede social na Avenida Arroyo del Santo, 4 bis, 28042 Madrid, com o número de identificação fiscal espanhol B85358596, que é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais (doravante, “ALPARGATAS”).

1. FINALIDADE DO PROCESSAMENTO

A ALPARGATAS informa que os dados pessoais que nos forneça em consequência de i) navegação no Website, ii) consultas que realize através de qualquer um dos meios indicados na secção “Contacte-nos” do Website, bem como consultas relacionadas com a gestão da sua subscrição da nossa newsletter e/ou o envio de comunicações comerciais, e/ou iii) pedido ou compra de qualquer produto, ou qualquer transação ou operação que realize através do Website, serão tratados para as seguintes finalidades:

Gerir qualquer situação no âmbito pré-contratual e/ou contratual de forma a:

– Identificá-lo e, quando aplicável, auxiliar e gerir o seu registo.

– Entraremos em contacto consigo e responderemos a quaisquer perguntas que possa ter. Nesse caso, podemos enviar-lhe um e-mail para concluir o processo de registo.

– Realizar todas as ações e procedimentos necessários relacionados com a sua compra.

– Realizar todos os procedimentos necessários caso tenha algum tipo de relação pré-contratual ou contratual.

– Realizar todos os procedimentos necessários para que possa usufruir das nossas promoções e descontos.

– Enviar-lhe um e-mail a informá-lo sobre o estado do seu carrinho de compras.

– Grave a nossa conversa telefónica para esclarecer detalhes e para fins de formação interna e controlo de qualidade do atendimento ao cliente. Quando pretende efetuar um pagamento por telefone, não gravamos a parte da conversa que inclui o número da sua conta bancária, o código de segurança ou os dados do cartão de pagamento.

– Solicitar os seus dados bancários em casos excecionais quando tiver solicitado o cancelamento da sua encomenda e já não for possível reembolsar o valor correspondente através do mesmo meio que utilizou para efetuar a encomenda.

Realizar análises de usabilidade e qualidade para melhorar os nossos serviços de forma a:

– Elaborar perfis estatísticos.

– Para conhecer a sua opinião e realizar inquéritos sobre os nossos produtos, serviços e a sua relação com a ALPARGATAS, caso nos tenha dado o seu consentimento.

Realizar ações de marketing, mediante o seu consentimento, para:

– Enviar-lhe informação, por qualquer meio, sobre produtos, atividades e promoções da marca Havaianas.

– Enviar-lhe ofertas, promoções e promoções personalizadas e melhoradas de produtos da marca Havaianas através da criação de perfis automatizada.

– Enviar-lhe periodicamente a nossa newsletter.

– Mantenha a sua lista de desejos de produtos Havaianas ativa.

– Enviar notificações quando um produto está em stock.

Realizar ações de Recursos Humanos, quando o tratamento dos seus dados pessoais seja necessário e sujeito ao seu consentimento expresso quando aplicável, com a finalidade de:

– Remeta os seus dados para o nosso departamento de Recursos Humanos para processamento da sua candidatura enviada através do Site.

– Realizar todos os procedimentos necessários para que possa usufruir dos privilégios do nosso programa de fidelização, caso o solicite.

2. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A base jurídica na qual tratamos os seus dados pessoais é a seguinte:

– A execução do contrato que aceita ao registar-se e ao efetuar uma compra.

– Consentimento livremente concedido, com a finalidade de gerir os seus pedidos e/ou candidaturas, incluindo questões, dúvidas e/ou reclamações, gerir registos e cancelamentos, enviar comunicações comerciais sobre produtos e serviços e permitir-lhe usufruir dos nossos serviços ou funcionalidades. Embora possa retirar o seu consentimento a qualquer momento, não poderemos responder às suas perguntas sem ele. Isto não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente.

– Interesse legítimo na realização de inquéritos de satisfação e na monitorização da utilização que os utilizadores fazem dos sistemas informáticos através dos quais os serviços são oferecidos.

3. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados fornecidos serão conservados durante o período necessário para garantir o cumprimento das obrigações legais da ALPARGATAS, nomeadamente:

– Para as atividades de tratamento baseadas no consentimento do utilizador, os dados pessoais serão conservados até que o utilizador retire o consentimento concedido.

– Para atividades baseadas no interesse legítimo da ALPARGATAS, os dados pessoais serão conservados até que o utilizador se oponha à atividade de tratamento.

– Para tratamentos baseados na relação contratual estabelecida com a compra dos nossos produtos, os dados pessoais serão conservados durante o período de vigência das obrigações ou responsabilidades decorrentes dessa prestação.

Em qualquer caso, uma vez retirado o seu consentimento ou se opondo à atividade de tratamento, os dados serão bloqueados conforme apropriado e conservados até ao termo dos prazos legais de bloqueio relacionados com as responsabilidades a que a ALPARGATAS está sujeita.

Para determinar o período de conservação adequado para os seus dados pessoais, a ALPARGATAS considerará a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados pessoais, as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais e se a ALPARGATAS pode atingir essas finalidades por outros meios, para além dos requisitos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou outros aplicáveis.

4. DIVULGAÇÃO E ACESSO AOS SEUS DADOS

Informamos que os seus dados pessoais poderão ser partilhados com outras empresas do Grupo ALPARGATAS, bem como com as nossas filiais e franchisados ​​localizados no Espaço Económico Europeu, para efeitos de prestação de serviços relacionados com a sua compra e entrega de produtos.

Neste sentido, a ALPARGATAS adotou todas as medidas legais necessárias para garantir que as transferências de dados para estes países são seguras e estão em conformidade com os regulamentos aplicáveis.

Além disso, os prestadores de serviços ou fornecedores com os quais celebrámos respetivos acordos podem aceder aos seus dados quando necessitam de aceder aos mesmos para preservar a relação da ALPARGATAS com os seus clientes. Em qualquer caso, serão tomadas as medidas legais e organizacionais necessárias para garantir a segurança e o acesso aos dados.

5. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

ALPARGATAS ha implementado las medidas de seguridad técnicas y organizativas necesarias para garantizar la seguridad de tus datos personales y evitar su alteración, pérdida y tratamiento y/o acceso no autorizados, habida cuenta del estado de la tecnología, la naturaleza de los datos almacenados y los riesgos a los que están expuestos, ya sea por acción humana o el medio físico y natural.

Todo o processamento relacionado com os serviços deste Site é realizado exclusivamente pelo pessoal designado para o processamento de dados ou pelo pessoal envolvido em operações de manutenção.

6. ATUALIZAÇÃO DE DADOS

Deverá comunicar à ALPARGATAS qualquer alteração às informações que nos tenha fornecido e, em qualquer caso, será responsável, em todo o momento, pela veracidade e exatidão das mesmas.

7.º QUAIS OS DIREITOS DAS PARTES INTERESSADAS?

De acordo com os regulamentos de proteção de dados, tem o direito de:

– Direito de acesso. Tem o direito de obter confirmação sobre se estão ou não a ser tratados dados pessoais e, em caso afirmativo, o acesso a esses dados e informações sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais em causa, os destinatários a quem os dados pessoais serão divulgados e o período previsto para o qual os dados pessoais serão armazenados, entre outras informações.

– Direito à retificação de dados pessoais inexatos. Tem o direito de obter a retificação de dados pessoais imprecisos a seu respeito.

– Direito à portabilidade dos dados. Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de utilização comum e legível por máquina, e de partilhar esses dados com outro responsável pelo tratamento de dados sem impedimentos, nos casos previstos na lei.

– Retirar o consentimento. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado.

– Direito de se opor a atividades de tratamento baseadas em interesses legítimos.

– O direito de apagar os seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

– O direito de obter uma restrição ao tratamento de dados pessoais, que serão posteriormente tratados apenas para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

Os direitos acima referidos poderão ser exercidos mediante comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: dataprotection@alpargatas.com.

Informamos que a ALPARGATAS dará seguimento ao direito exercido no prazo de um mês, a contar da data de receção do pedido. Este prazo poderá ser prorrogado até dois meses, dependendo da complexidade e do número de pedidos, sendo que nesse caso o interessado será notificado.

Além disso, pode apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais junto da autoridade de supervisão competente se considerar que os seus direitos ao abrigo da lei aplicável foram violados.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Informamos que, embora não esteja prevista qualquer transferência internacional, a prestação de serviços pela ALPARGATAS aos seus clientes poderá estar associada a transferências internacionais implícitas de dados. Se for caso disso, tais transferências serão reguladas de acordo com o disposto na legislação em vigor sobre proteção de dados, conforme indicado pelos referidos terceiros.

9. DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS

Se incluir dados pessoais relativos a outra pessoa, deverá, antes de incluir ou comunicar tais dados, informar a referida pessoa sobre o conteúdo da presente Política de Privacidade. Em qualquer caso, garante que obteve o consentimento prévio desses terceiros para comunicar os seus dados pessoais à ALPARGATAS.

10. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ALPARGATAS reserva-se o direito de modificar e/ou atualizar esta política de privacidade a qualquer momento para a adaptar à legislação aplicável. Em qualquer caso, a nova política será publicada neste Site e permanecerá disponível aos utilizadores e visitantes em todos os momentos. Recomendamos que reveja o site regularmente para garantir que está ciente de quaisquer alterações.