Política de privacidade

A finalidade desta Política de Privacidade é informar os titulares de dados relativamente à recolha e tratamento de dados pessoais fornecidos por qualquer cliente ou utilizador através do Website www.havaianas-store.com (doravante, o “Website”).

O Website é propriedade da ALPARGATAS EUROPE S.L.U., com sede social na Avenida Arroyo del Santo, 4 bis, 28042 Madrid, com Número de Identificação Fiscal espanhol B85358596, que é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais (doravante “ALPARGATAS”).

1. OBJETIVO DO TRATAMENTO

A ALPARGATAS informa-o, por este meio, que os dados pessoais que nos fornecer em resultado (i) de navegação no Website, (ii) de quaisquer consultas que fizer através de qualquer um dos meios indicados na secção “Contacte-nos” do Website, assim como para gerir a sua subscrição na nossa newsletter, e/ou para solicitar que lhe enviemos comunicações comerciais, e (iii) do pedido ou compra de qualquer produto, ou qualquer transação ou operação realizada pelo Utilizador através do Website, serão tratados com as seguintes finalidades:

1. Implementar quaisquer medidas pré-contratuais ou contratuais para:
   • Identificá-lo e, quando apropriado, prestar assistência e gerir o seu registo.
   • Contactá-lo e responder a quaisquer perguntas que possa ter. Neste caso, podemos enviar-lhe um e-mail para concluir o seu procedimento de registo.
   • Realizar todas as ações e procedimentos necessários relacionados com a sua compra.
   • Realizar todos os procedimentos necessários no caso de haver algum tipo de relação pré-contratual ou contratual.
   • Realizar todos os procedimentos necessários para que possa beneficiar das nossas promoções ou descontos.
   • Enviar-lhe um e-mail a informar sobre o estado do seu carrinho de compras.
   • Gravar a nossa conversa telefónica consigo para esclarecer os detalhes da nossa conversa e para fins de formação interna e controlo de qualidade do serviço de apoio ao cliente. Quando efetua um pagamento por telefone, não registamos a parte da conversa que inclui o número da sua conta bancária, código de identificação bancária ou dados do cartão de pagamento.
   • Solicitar as suas informações bancárias em ocasiões excecionais, quando tiver solicitado o cancelamento da sua encomenda e já não for possível devolver-lhe o montante em questão pelo mesmo meio que utilizou quando efetuou a encomenda.

2.  Análise de usabilidade e qualidade para melhoria dos nossos serviços, de forma a:
   • Criar perfis estatísticos.
   • Conhecer a sua opinião e realizar inquéritos sobre os nossos produtos, serviços e a sua relação com a ALPARGATAS, caso nos tenha dado o seu consentimento.

3. Para fins de marketing, sob reserva do seu consentimento, para:

•           Enviar informações, através de qualquer meio, sobre produtos e ações e promoções conexas da marca Havaianas.

•           Receber ofertas de produtos, ações e promoções da marca Havaianas, que são personalizadas e melhoradas através da preparação de perfis automatizados.

•           Enviar periodicamente a nossa newsletter.

•           Manter ativa a sua lista de desejos (“wish list”) de Produtos Havaianas.

•           Enviar notificações quando um produto estiver em stock.

4.  Para fins de Recursos Humanos, quando o tratamento dos seus dados pessoais for necessário, sob reserva do seu consentimento explícito, para, quando aplicável:
   • Encaminhar os seus dados para o nosso departamento de Recursos Humanos a fim de dar seguimento à sua candidatura a uma vaga, enviada através do Website.
   • Realizar todos os procedimentos necessários, quando associar a sua conta ao nosso programa de fidelidade, para que possa beneficiar dos privilégios do mesmo.

2. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As bases jurídicas em que nos baseamos para tratar dos seus dados pessoais são as seguintes:

– A execução do contrato quando efetua uma compra, para processarmos a sua encomenda, contrato esse que aceita quando se regista e efetua uma compra.

– O consentimento dado livremente, para gerir os pedidos e/ou solicitações que faça, incluindo esclarecimento de dúvidas, consultas e/ou reclamações, gerir o registo e o cancelamento, enviar comunicações comerciais sobre produtos e serviços, assim como para permitir que desfrute de qualquer um dos nossos serviços ou funcionalidades. Embora possa revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem ele não poderemos responder às suas questões. Tal revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado.

– Interesse legítimo para realizar inquéritos de satisfação e monitorizar a utilização feita pelos utilizadores dos sistemas de informação a partir dos quais os serviços são oferecidos.

3. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados fornecidos serão armazenados pelo tempo necessário para garantir o cumprimento das obrigações legais da ALPARGATAS, incluindo:

– Para atividades de tratamento baseadas no consentimento do utilizador, os dados pessoais serão mantidos até que o utilizador revogue o consentimento dado.

– Para atividades com base no interesse legítimo da ALPARGATAS, os dados pessoais serão mantidos até que o utilizador se oponha à atividade de tratamento.

– Para o tratamento com base na relação contratual estabelecida mediante a compra dos nossos produtos, os dados pessoais serão retidos durante o período ao longo do qual as obrigações ou responsabilidades decorrentes de tal disposição estiverem vigentes.

Em qualquer caso, assim que revogar o seu consentimento ou se opuser à atividade de tratamento, os dados serão devidamente bloqueados e mantidos até ao termo dos períodos de bloqueio legal relacionados com as responsabilidades a que a ALPARGATAS possa estar sujeita.

Para determinar o período de retenção apropriado dos seus dados pessoais, a ALPARGATAS deve considerar a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos causados por utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados pessoais, as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais e se a ALPARGATAS pode alcançar esses fins por outros meios, bem como os requisitos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou outros aplicáveis.

4. DIVULGAÇÃO E ACESSO AOS SEUS DADOS

Informamo-lo também por este meio de que os seus dados pessoais podem ser divulgados a outras empresas do Grupo ALPARGATAS, assim como aos nossos afiliados e franqueados, localizados dentro do Espaço Económico Europeu, com a finalidade de realizar os serviços relacionados com a sua compra e a entrega dos produtos.

Neste contexto, a ALPARGATAS informa-o que adotou todas as medidas legais necessárias para garantir que a transferência de dados para esses países é segura e está de acordo com as disposições dos regulamentos aplicáveis.

Além disso, os seus dados podem ser acedidos por prestadores de serviços ou fornecedores com os quais celebrámos os respetivos acordos, sempre que estes necessitem de ter acesso aos dados de forma a preservar a relação da ALPARGATAS com os seus clientes. Em todo o caso, serão tomadas as medidas legais e organizativas necessárias para garantir a segurança e o acesso aos dados.

5. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS.

A ALPARGATAS implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e para evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos, seja a partir de ações humanas ou do ambiente físico e natural.

Qualquer tratamento relacionado com os serviços deste Website é realizado exclusivamente pelo pessoal designado para as finalidades de tratamento de dados ou pelo pessoal envolvido nas operações de manutenção.

6. ATUALIZAR OS SEUS DADOS

Deve notificar a ALPARGATAS quanto a qualquer modificação aos dados que forneceu e, em qualquer caso, será responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos a qualquer momento.

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS?

De acordo com os regulamentos em matéria de proteção de dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso. Tem o direito de obter confirmação sobre se os dados pessoais estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, obter acesso aos dados pessoais e a informações quanto às finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais em questão, os destinatários a quem os dados pessoais são divulgados e o período previsto para o armazenamento dos dados pessoais, entre outras informações.
• Direito de retificação de dados pessoais incorretos. Tem o direito de obter a retificação de dados pessoais imprecisos que lhe digam respeito.
• Direito à portabilidade dos dados. Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento de dados sem impedimentos, nos casos previstos nos regulamentos pertinentes.

• Revogar o consentimento. Pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anteriormente realizado.
• Direito de oposição a uma atividade de tratamento com base em interesses legítimos.
• Direito de apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
• Obter a restrição do tratamento de dados pessoais, que então serão apenas tratados para a declaração, exercício ou defesa de ações judiciais.

Os direitos acima mencionados podem ser exercidos enviando uma comunicação por escrito para o seguinte endereço de e-mail dataprotection@alpargatas.com.

Informamos que a ALPARGATAS irá dar resposta ao direito exercido no prazo de um mês a partir da receção do pedido. Este período pode ser prorrogado por dois meses, considerando a complexidade e o número de pedidos, em cujo caso o titular dos dados será notificado.

Além disso, poderá apresentar uma reclamação quanto ao tratamento de dados pessoais junto da autoridade de controlo competente, sempre que considerar que foram violados os seus direitos estabelecidos nos regulamentos aplicáveis.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Informamos que, embora não esteja planeada qualquer transferência internacional, a prestação de serviços pela ALPARGATAS aos seus clientes pode estar associada a transferências internacionais de dados. Se for este o caso, essas transferências são regidas de acordo com as disposições da legislação actual sobre proteção de dados, conforme indicado pelos referidos terceiros.

9. DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS

Caso o utilizador inclua dados pessoais relativos a outra pessoa, deve, antes da inclusão ou comunicação dos seus dados, informar essas pessoas do conteúdo desta Política de Privacidade. Em qualquer caso, o titular dos dados garante que obteve o consentimento prévio destes terceiros para a comunicação dos seus dados pessoais à ALPARGATAS.

10. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ALPARGATAS reserva-se o direito de modificar e/ou atualizar esta política de privacidade a qualquer momento, de modo a adaptá-la à legislação aplicável. Em todo o caso, o conteúdo da nova política será publicado neste Website e permanecerá sempre disponível para utilizadores e visitantes. Recomendamos que visite regularmente o Website para se certificar de que fica a par de quaisquer alterações.